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Évelyn Oliveira
Publicações
(
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)
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Notícias (3)
Évelyn Oliveira
Notícia ·
há 5 anos
A realidade cadastral e o interesse público nos Convênios.
Acórdão unânime prolatado pela 5ª Turma do TRF da 1ª Região, negou provimento ao recurso contra sentença que determinou a inexigibilidade da atualização cadastral para a assinatura de convênios, com...
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Évelyn Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
TJDFT publica Portaria sobre a realizaçãode mediação e conciliação no âmbito das serventias extrajudiciais do DistritoFederal
A Portaria Conjunta nº 105 disponibilizada no último dia 1º no Diário de Justiça Eletrônico – DJE, do Tribunal de Justiça dos Distrito Federal e Territórios, dispõe sobre o procedimento de...
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Évelyn Oliveira
Notícia ·
há 6 anos
Parecer da AGU determina estabilidade às servidoras públicas gestantes e adotantes.
A boa notícia da semanaé que na última segunda feira, 10/09/2018, a advogada-geral da União, Grace Mendonça assinou um parecer elaborado pela Consultoria-Geral da União, órgão da Advocacia Geral da...
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